Processo 447953/18
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/06/2018 08:01
Autuado em 27/06/2018 08:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 667/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   667/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão   667/ 2019 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ALBERTO KRAUSE
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/04/2019 2029 Acórdão nº 667/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 128/2019
24/01/2019 1985 Despacho Processual Diverso nº 241/2019
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 2652/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2019 15:39 DGP  
26/03/2019 17:08 S2C Acórdão nº 667/2019 -
26/03/2019 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2019 -
06/02/2019 14:49 GCAML  
06/02/2019 14:10 SMPJTC  
29/01/2019 09:09 PGC Parecer nº 29/2019 - Servidor inativo do Tribunal de Contas. Diferenças remuneratórias decorrentes de modificação do regime jurídico. Inviabilidade de discussão de lei em tese. Prescrição. Inexistência de direito adquirido. Indeferimento.
28/01/2019 17:40 SMPjTC  
22/01/2019 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 66/2019 -
22/01/2019 14:48 DP Informação nº 459/2019 -
21/01/2019 17:25 GP Despacho Processual Diverso nº 241/2019 -
18/12/2018 15:06 DIJUR Parecer nº 35/2019 -
29/06/2018 10:24 DGP Informação nº 604/2018 -
27/06/2018 12:56 GP Despacho Processual Diverso nº 2652/2018 -
27/06/2018 08:59 DGP  
27/06/2018 08:01 GP  
27/06/2018 08:01 DP  

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